Juiz põe fim a disputa de 30 anos

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Liminares garantem matrícula em universidades

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais